- 1 – PORTARIA N.º 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do Sistema Federal de Ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
- > VISUALIZE AQUI
- 2 – PORTARIA MEC N.º 2.117, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância e em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
- > VISUALIZE AQUI
- 3 – PORTARIA NORMATIVA N.º 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o sistema e-MEC: sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação no Sistema Federal de Educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior – Cadastro e-MEC.
- > VISUALIZE AQUI
- 4 – PORTARIA N.º 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do Sistema Federal de Ensino.
- > VISUALIZE AQUI
- 5 – PORTARIA NORMATIVA N.º 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa n.º 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
- > VISUALIZE AQUI
- 6 – PORTARIA NORMATIVA N.º 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto n.º 9.057, de 25 de maio de 2017.
- > VISUALIZE AQUI
- 7 – PORTARIA NORMATIVA N.º 204, DE JUNHO DE 2020 – Designa a Comissão Executiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Estadual do Maranhão.
- > VISUALIZE AQUI